Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026Fevereiro 10, 2026CONSELHO GERAL – Reunião de 18 de março de 2026Março 26, 2026 Informações Instruções para a inscrição nas Provas do Ensino Básico Despacho normativo 3_2026 Anexo I – Declaração de Habilitação académica Anexo III – Condições de inscrição Anexo IV – Provas finais.provas de equivalência à frequência Anexo VIII – Calendário provas josemorais
